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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

VUNESP - EsFCEx - Especialidade Endodontia - 2025 • VUNESP • 2025

ID 114005 Direito Sanitário Sistema Único de Saúde VUNESP EsFCEx Especialidade Endodontia 2025
A Portaria n o 2.436, de 21 de setembro de 2017, apresenta responsabilidades comuns a todas as esferas de governo; dentre elas está:
A
contribuir com o financiamento tripartite para fortalecimento da Atenção Básica.
B
definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
C
organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de Atenção Básica.
D
estabelecer e adotar mecanismos de encaminhamento responsável pelas equipes que atuam na Atenção Básica.
E
fomentar a mobilização das equipes e garantir espaços para participação da comunidade no exercício do controle social.
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