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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - EsFCEx - Direito - 2023 • VUNESP • 2023

ID 114509 Direito Penal Legislação Penal Especial VUNESP EsFCEx Direito 2023
É correto afirmar que aquele que prossegue no interrogatório de pessoa que tenha decidido exercer o direito ao silêncio
A
não comete qualquer crime, pois está exercendo o seu direito de investigar, sendo vedado apenas ameaçar com prisão aquele que exercer o direito ao silêncio.
B
comete crime de abuso de autoridade.
C
somente não cometerá crime, se for uma autoridade judiciária competente para o julgamento do caso e estiver processando aquele que está sendo interrogado.
D
somente não cometerá crime, se for uma autoridade policial com atribuição específica para a apuração do caso e estiver indiciando aquele que está sendo interrogado.
E
comete o crime de constrangimento ilegal.
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