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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - Polícia Militar SP - Cabo - 2018 • VUNESP • 2018

ID 120794 Direito Penal Legislação Penal Especial VUNESP Polícia Militar SP Cabo 2018
Em relação às contravenções penais, é correto afirmar que
A
a prática de vias de fato contra alguém só será caracterizada como contravenção penal se resultar em lesão corporal leve.
B
aquele que irrita qualquer animal pratica uma contravenção penal.
C
aquele que perturba o trabalho ou o sossego alheios, não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda, pratica uma contravenção penal.
D
aquele que finge ser funcionário público não praticará contravenção penal se não conseguir realizar nenhum ato na esfera de atribuição.
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