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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - TJ SP - Escrevente - 2023 • VUNESP • 2023

ID 115179 Direito Processual Penal Procedimento Penal VUNESP TJ SP Escrevente 2023
No procedimento comum sumário, de acordo com o artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.” Havendo mais de um acusado,
A
o tempo da acusação será dobrado, assim como o da defesa.
B
a sentença deve ser exarada por escrito, em até 10 dias.
C
o tempo previsto para a defesa de cada um será individual.
D
deve o juiz determinar a conversão dos debates em apresentação de memoriais escritos.
E
o procedimento sumário deve ser convertido em comum ordinário, dada a complexidade da causa.
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