Questão pública

Questão de Direito Administrativo

VUNESP - Prefeitura de Itatiba SP - Auditor Fiscal de Rendas Municipais - 2025 • VUNESP • 2025

ID 116186 Direito Administrativo VUNESP Prefeitura de Itatiba SP Auditor Fiscal de Rendas Municipais 2025

Durante uma vistoria de rotina, os agentes de fiscalização do município de Itatiba identificaram que um bar particular havia delimitado um espaço na praça e o estava utilizando para instalar mesas e cadeiras de seu estabelecimento, sem autorização formal da administração pública. Considerando a situação hipotética narrada, é correto afirmar que o espaço delimitado pelo bar se trata de um bem

de uso especial, uma vez que tem uma destinação certa e determinada.

dominical, que poderá ser utilizado de forma comum, gratuita ou onerosamente.

de uso comum do povo, o que o torna inalienável enquanto mantiver essa qualificação.

que poderá ser utilizado pelo restaurante, bastando apenas que se comprove o interesse público.

dominical, insuscetível de usucapião.

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