QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2019 • VUNESP • 2019

ID 116762 Direito Penal Penas Privativas de Liberdade VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2019
No sistema brasileiro de aplicação de pena, o desconhecimento da lei
A
é causa de diminuição da pena.
B
não tem qualquer consequência para a pena.
C
socorre como atenuante apenas aos menores de 21 (vinte e um) anos.
D
isenta de pena por afastar a potencial consciência da ilicitude e, consequentemente, a culpabilidade.
E
é circunstância atenuante da pena
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos dispositivos legais relativos ao crime.VUNESP • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade
2026
João cumpre pena de 5 anos de reclusão em regime inicial fechado, pela prática do crime de roubo simples, previsto…FCC • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade
2026
A respeito da aplicação e dosimetria da pena, considerando o entendimento majoritário dos Tribunais Superiores,FCC • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade
2026
De acordo com a Lei de Execução Penal, a fiscalização por meio da monitoração eletrônicaFCC • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade
2026
Em caso de condenação de Luciana pelo segundo fato, a progressão de regime dependerá da devolução do valor apropri…CEBRASPE • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade
2025
A respeito das penas privativas de liberdade, conforme previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.INSTITUTO AOCP • Direito Penal • Penas Privativas de Liberdade