QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2019 • VUNESP • 2019

ID 116766 Direito Penal Noções Fundamentais VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2019
O princípio da insignificância, que defende a não intervenção do Direito Penal para coibir ações típicas que causem ínfima lesão ao bem jurídico tutelado é afastado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, por sua Súmula no 599, em relação aos crimes
A
praticados contra as mulheres ou em condição de violência de gênero.
B
contra o meio ambiente.
C
contra a Administração Pública.
D
contra a criança e o adolescente.
E
de menor potencial ofensivo.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2023
Nos termos do Código Penal, aplica-se a lei brasileira, sem prejuízo de convenções, tratados e regras de direito i…VUNESP • Direito Penal • Noções Fundamentais
2023
Fundador do moderno Direito Penal, primeiro dogmático da doutrina jurídico-penal, a quem se atribui a formulação d…VUNESP • Direito Penal • Noções Fundamentais
2023
Do princípio do locus delicti comissi, depreende-se queVUNESP • Direito Penal • Noções Fundamentais
2018
Prescreve o art. 327 do CP: “considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamen…VUNESP • Direito Penal • Noções Fundamentais
2018
João comete um crime no estrangeiro e lá é condenado a 4 anos de prisão, integralmente cumpridos. Pelo mesmo crime…VUNESP • Direito Penal • Noções Fundamentais
2026
A abolitio criminis extingue a punibilidade e faz cessar a execução e os efeitos penais da condenação, ao passo qu…CEBRASPE • Direito Penal • Noções Fundamentais