Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

VUNESP - Polícia Militar SP - Cabo da Polícia Militar - 2020 • VUNESP • 2020

ID 120539 Direito Penal Militar VUNESP Polícia Militar SP Cabo da Polícia Militar 2020

Considere o seguinte caso hipotético: 20 (vinte) policiais militares inativos e desarmados e 4 (quatro) Sd PM da ativa, armados de pistola, resolvem assumir o Comando da 99a Cia da PM do Município de Ituroró. Ocupam a OPM, retirando o Cmt Cia de sua sala, recebendo, nesse momento, ordem para deixar imediatamente o Quartel. A ordem foi recusada e os policiais, utilizando de equipamentos de telefonia celular, passaram a transmitir via internet, pelas redes sociais, ao vivo, que acabaram de assumir o Comando da Subunidade. Diante dessa situação, é correto afirmar com relação à conduta de todos os militares que ocuparam a OPM:

os militares inativos não cometeram qualquer crime e os militares da ativa cometeram o crime de motim.

todos os militares (ativos e inativos) cometeram o crime de motim.

os militares inativos não cometeram qualquer crime e os militares da ativa cometerem o crime de revolta.

todos os militares (ativos e inativos) cometeram crime de revolta.

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