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Questão pública

Questão de Direito Sanitário

VUNESP - EBSERH - Assistente Administrativo - 2020 • VUNESP • 2020

Em um município, a Secretaria de Saúde resolve participar de uma grande feira, na qual haverá venda de alimentos orgânicos da região, divulgação de iniciativas de atividades econômicas, educacionais e sanitárias. Alguns munícipes ficam descontentes e entram com uma petição administrativa, reclamando que não caberia à pasta da Saúde participar de um evento sem relação com a saúde. Assinale a alternativa correta.
A
A participação da Secretaria de Saúde do município deveria ter sido discutida na Comissão Intergestores Bipartite.
B
Atividades como essa feira só poderiam ter a participação da Secretaria de Saúde se tivessem sido aprovadas na Câmara Municipal.
C
Os munícipes descontentes têm razão, pois a energia e recursos deveriam ser concentrados em atividades de recuperação da saúde dos adoecidos.
D
A iniciativa da Secretaria de Saúde, no caso, é coerente com o conceito de que saúde de uma comunidade tem relação com aspectos econômicos, sociais e culturais.
E
A Secretaria de Saúde só poderia participar de uma iniciativa dessa natureza se todas as questões de atendimento estivessem resolvidas.
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