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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - EBSERH - Advogado - 2020 • VUNESP • 2020

ID 117469 Direito Civil Direito das Obrigações VUNESP EBSERH Advogado 2020
José e João são comodatários de um bem indivisível e infungível de propriedade de Pedro. Após o término do prazo do contrato de comodato, José e João não devolveram o bem objeto do contrato de comodato a Pedro. Este vai procurar o bem objeto do contrato de comodato e descobre que ele encontra-se totalmente destruído, por culpa exclusiva de José. Nesse contexto, é correto afirmar:
A
após a destruição do bem objeto do contrato de comodato, a obrigação deixou de ser indivisível, de modo que José e João são responsáveis, cada um, por apenas 50% do equivalente acrescido das perdas e danos.
B
se João pagar a dívida, sub-roga-se nos direitos de Pedro.
C
subsiste, para José e João, o encargo de pagar o equivalente, mas pelas perdas e danos só responde José.
D
se João falecer, seus herdeiros poderão ser obrigados a pagar o valor total da dívida, tendo em vista que as obrigações decorrentes de comodato são indivisíveis, por determinação legal.
E
apenas José é obrigado a pagar o equivalente acrescido de perdas e danos, por ter causado a destruição do objeto da obrigação.
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