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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122586 Direito Civil Transmissão das Obrigações VUNESP Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP Procurador 2018
Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.
A
A não desoneração total do cedente impede a celebração e a validade do contrato de cessão.
B
Em regra geral, o cedente não se responsabiliza pelo adimplemento do contrato-base após a cessão.
C
O contrato somente pode ser transferido sobre as relações jurídicas ainda não exauridas.
D
A cessão de posição contratual, ou simplesmente cessão de contrato, consiste em negócio típico no direito brasileiro.
E
A cessão de contrato somente terá consequências jurídicas nos contratos ditos onerosos.
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