Questão de Direito Civil

a renúncia ao negócio jurídico interpreta-se estritamente.

os negócios jurídicos benéficos interpretam-se amplamente.

quando as circunstâncias ou os usos o autorizarem e não for necessária a declaração de vontade expressa, o silêncio importa em negativa.

em regra, a validade da declaração da vontade depende de forma especial.

em regra, a capacidade relativa de uma das partes deve ser invocada pela outra em benefício próprio, sob pena de prescrição