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Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - Prefeitura de Itapevi SP - Analista Jurídico Procurador Municipal - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118515 Direito Tributário Definição de Tributo VUNESP Prefeitura de Itapevi SP Analista Jurídico Procurador Municipal 2019
No que se refere às taxas cobradas pela utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição, é correto afirmar que tais serviços consideram-se
A
efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.
B
potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.
C
específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
D
divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas
E
indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento
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2020
São tributos com caráter predominantemente extrafiscal:VUNESP • Direito Tributário • Definição de Tributo
2019
A respeito das espécies tributárias, é correta a correspondência feita pela alternativa:VUNESP • Direito Tributário • Definição de Tributo
2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquan…FCC • Direito Tributário • Definição de Tributo
2020
No Código Tributário Nacional - CTN, o termo tributo é definido sob o ponto de vista do Direito Tributário, enquan…FCC • Direito Tributário • Definição de Tributo
2019
Sob o título “Das limitações do Poder de Tributar”, a Constituição Federal de 1988 consagra o princípio daFCC • Direito Tributário • Definição de Tributo