QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de São José dos Campos SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118512 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade VUNESP Prefeitura de São José dos Campos SP Procurador 2019
A inconstitucionalidade de uma lei municipal pode ser objeto de
A
ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo como parâmetro exclusivamente a Constituição Estadual.
B
ação de descumprimento de preceito fundamental proposta pelo Prefeito perante o Tribunal de Justiça do Estado.
C
ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo como parâmetro exclusivamente a Constituição Federal.
D
ação de descumprimento de preceito fundamental proposta pelo Prefeito perante o Supremo Tribunal Federal.
E
ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado, tendo como parâmetro normas da Constituição Federal de reprodução obrigatória pelos Estados.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto na Cons…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tra…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidad…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade