Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

VUNESP - Prefeitura de Cerquilho SP - Procurador Jurídico - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118492 Direito Urbanístico VUNESP Prefeitura de Cerquilho SP Procurador Jurídico 2019

A lei n° 10.257/01 estabelece diretrizes gerais da política urbana e em seu artigo 4° traça quais são os instrumentos dessa política. Assinale a alternativa que traz um dos institutos jurídicos e políticos elencados nesse dispositivo.

Planos, programas e projetos setoriais.

Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU.

Contribuição de melhoria.

Incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Instituição de unidades de conservação.

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