Questão pública

Questão de Direito Urbanístico

VUNESP - Prefeitura de Francisco Morato SP - Procurador - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118415 Direito Urbanístico VUNESP Prefeitura de Francisco Morato SP Procurador 2019

Foi apresentado um projeto de loteamento com as seguintes características: I) implantação em terreno já saneado onde funcionava um aterro sanitário; II) inexistência de espaços livres de uso público; III) lotes com área de 130 metros quadrados e frente de 5 metros; IV) ausência de articulação das vias de loteamento com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas. Pode-se corretamente afirmar que impedem a aprovação do loteamento as características:

I, II, III e IV.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

I e IV, apenas.

II e IV, apenas.

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