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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - Prefeitura de Valinhos SP - Guarda Municipal - 2019 • VUNESP • 2019

ID 118742 Direito Penal VUNESP Prefeitura de Valinhos SP Guarda Municipal 2019
Aristeu tem 17 anos de idade e revela a seu irmão, Cícero, maior de idade, que pretende cometer suicídio. Ao ouvir essa confissão, Cícero presta auxílio a seu irmão para que este tire a sua própria vida. No entanto, Aristeu tenta cometer o suicídio, mas este não se consuma, vindo apenas a sofrer lesão de natureza grave. Conforme dispõe o Código Penal Brasileiro, nessa hipótese, é correto afirmar que Aristeu
A
responderá pelo crime de autolesão, e Cícero responderá pelo crime de lesão corporal, sem agravante.
B
responderá pelo crime de suicídio na sua forma tentada, e Cícero pela tentativa de homicídio, com aumento de pena por ser a vítima menor
C
não responderá por qualquer crime, e Cícero responderá pelo crime de induzimento ao suicídio, com agravante por ser a vítima seu irmão.
D
e Cícero não responderão por qualquer crime, tendo em vista que o suicídio não se consumou.
E
não responderá por qualquer crime, e Cícero responderá pelo crime de auxílio ao suicídio, com aumento de pena por ser a vítima menor.
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