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Questão pública

Questão de Direito Processual Civil

VUNESP - Prefeitura de São José do Rio Preto SP - Procurador do Município - 2019 • VUNESP • 2019

ID 119484 Direito Processual Civil Competência Interna VUNESP Prefeitura de São José do Rio Preto SP Procurador do Município 2019
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
A
A competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.
B
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
C
A incompetência relativa será alegada como questão preliminar de contestação; a absoluta somente pode ser declarada de ofício.
D
Não há conflito de competência, quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
E
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes caso decididos separadamente, desde que tenha conexão entre eles.
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De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar.FEPESE • Direito Processual Civil • Competência Interna
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