QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Prefeitura de São José do Rio Preto SP - Procurador do Município - 2019 • VUNESP • 2019

ID 120007 Direito Constitucional Políticas Urbana VUNESP Prefeitura de São José do Rio Preto SP Procurador do Município 2019
É correto afirmar que a política de desenvolvimento urbano envolve
A
a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana.
B
a elaboração de um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, que é obrigatório para cidades com, no mínimo, quarenta mil habitantes.
C
a faculdade do Poder Público Municipal de impor exigências ao proprietário de solo urbano não edificado e depende de aprovação por meio de lei estadual.
D
a desapropriação de imóveis urbanos, que é feita com prévia e justa indenização em títulos da dívida pública.
E
a cobrança do IPTU progressiva e gradual, subindo ao longo do tempo, e podendo gerar confisco.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:FCC • Direito Constitucional • Políticas Urbana
2020
Em relação à Política Urbana constitucionalmente prevista, é correto afirmar:FCC • Direito Constitucional • Políticas Urbana