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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - TJ RJ - Juiz Substituto - 2016 • VUNESP • 2016

ID 120701 Direito Penal Teoria Geral do Delito VUNESP TJ RJ Juiz Substituto 2016
Assinale a alternativa que indica a teoria do Direito Penal que está intimamente ligada à seguinte ideia: “a estruturação do Direito Penal não deve se basear em uma realidade ontológica, devendo ser mitigada a função do bem jurídico como pressuposto e critério norteador para a intervenção penal".
A
Constitucionalista.
B
Clássica.
C
Finalista.
D
Funcionalista.
E
Garantista.
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