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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - PM SP - Oficial do Quadro Auxiliar - 2016 • VUNESP • 2016

Policial militar, em diligência para cumprir mandado de prisão, sem justa causa, pratica violência física contra aquele que está sendo preso, por entender repugnante o crime praticado, como forma de castigá-lo. No entanto, a violência acaba por causar a morte do agredido, o que não foi previsto pelo policial. A conduta do policial consiste em crime de
A
homicídio qualificado pelo motivo fútil (art. 121, § 2º , II, do Cód. Penal).
B
lesão corporal seguida de morte (art. 129, § 3º , do Cód. Penal).
C
abuso de autoridade (art. 3º , “i”, da Lei nº 4.898/65).
D
exercício arbitrário ou abuso de poder (art. 350, do Cód. Penal).
E
tortura qualificada pelo evento morte (art. 1º , § 3º , da Lei nº 9.455/97).
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