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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 121332 Direito Processual Penal Prisão e Liberdade Provisória VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
A
gestante ou mulher com filho de até 14 (quatorze) anos incompletos.
B
homem com filho de até 12 (doze) anos de idade incompletos, caso seja o único responsável por seus cuidados.
C
portador de doença grave, ainda que não se apresente debilitado.
D
maior de sessenta anos.
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2018
No que concerne à prisão em flagrante, à prisão temporária e à prisão preventiva, assinale a alternativa correta,…VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Em relação à prisão em flagrante, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
A prisão temporária é cabívelVUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
De acordo com o Código de Processo Penal, é vedada a decretação da prisão preventiva se a autoridade judiciária co…VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2018
Entre outras hipóteses, de acordo com os expressos termos do art. 318 do CPP, poderá o juiz substituir a prisão pr…VUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória
2016
Afirma-se corretamente em matéria de prisão cautelar, queVUNESP • Direito Processual Penal • Prisão e Liberdade Provisória