QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122104 Direito Constitucional Intervenção VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
Nos termos do artigo 34 da Constituição Federal, a intervenção da União nos Estados e Distrito Federal tem caráter excepcional. Na hipótese de intervenção para garantir ordem ou decisão judicial, será ela
A
provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior Eleitoral.
B
provocada e vinculada e dependerá de requisição do Supremo Tribunal Federal.
C
discricionária e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal.
D
provocada e vinculada e dependerá de solicitação do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Superior eleitoral.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Segundo a Carta Magna brasileira, a intervenção do Estado nos Municípios dependerá de provimento à representação,…VUNESP • Direito Constitucional • Intervenção
2017
O Governador do Estado X objetiva decretar a intervenção no Município Y, e a Câmara Municipal solicita parecer do…VUNESP • Direito Constitucional • Intervenção
2017
A Constituição Federal autoriza, excepcionalmente, a intervenção do Estado em seus Municípios na hipótese deVUNESP • Direito Constitucional • Intervenção
2017
A respeito da intervenção no Município, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Intervenção
2017
A intervenção federal é um mecanismo previsto e regulamentado na Constituição, para evitar a secessão e garantir a…VUNESP • Direito Constitucional • Intervenção
2016
A intervenção federal é a supressão excepcional e temporária da autonomia do Estado-membro queVUNESP • Direito Constitucional • Intervenção