QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Juiz Substituto - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122259 Direito Constitucional Administração Pública VUNESP TJ SP Juiz Substituto 2017
Atingindo-se o limite global de despesas com pessoal, nos termos do artigo 169 da Constituição Federal de 1988, os cargos públicos objeto de redução
A
serão extintos e só poderão ser criados após 4 (quatro) anos, respeitado o limite de gastos com pessoal.
B
permanecerão vagos pelo período de 4 (quatro) anos, após o que, respeitado o limite de gastos com pessoal, poderão ser novamente providos, aproveitando- se os servidores exonerados.
C
serão extintos e só poderão ser criados após 5 (cinco) anos, respeitado o limite de gastos com pessoal.
D
permanecerão vagos até que, respeitado o limite de gastos com pessoal, e a critério de juízo discricionário do Chefe do Poder respectivo, venham a ser novamente providos, aproveitando-se os servidores exonerados.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores público…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
A respeito do regime constitucional dos agentes públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queVUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, há a possibilidade de a autonomia gerencial, orçamentária…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
A Emenda Constitucional no 19/1998 representa também um dos instrumentos utilizados para a normatização da Reforma…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicosVUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública