QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Penal Militar

VUNESP - TJ SP - Juiz de Direito Substituto - 2016 • VUNESP • 2016

ID 121915 Direito Penal Militar Penas e classificações VUNESP TJ SP Juiz de Direito Substituto 2016
Em relação à menagem, é correto afirmar que
A
poderá ser concedida pela autoridade de polícia judiciária militar.
B
somente poderá ser aplicada ao militar, ativo ou inativo, sendo vedada a sua aplicação aos civis.
C
haverá detração na pena do período, salvo se concedida em residência ou cidade.
D
a sua concessão deve observar como requisito objetivo, que o acusado não seja reincidente.
E
a sua concessão deve observar como requisito subjetivo, que o crime seja apenado com pena privativa de liberdade de reclusão ou detenção.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2016
O autor que, ao praticar o crime, supõe, por erro plenamente escusável, a inexistência de circunstância de fato qu…VUNESP • Direito Penal Militar • Penas e classificações
2018
Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Situação hipotética: Um militar, em lugar s…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Penas e classificações
2018
Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Militar da ativa condenado pelo crime de de…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Penas e classificações
2018
Julgue os próximos itens, com base em normas do direito penal militar. Oficial do Exército Brasileiro que for cond…CEBRASPE • Direito Penal Militar • Penas e classificações
2018
Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro mil…AOCP • Direito Penal Militar • Penas e classificações
2018
José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do ho…AOCP • Direito Penal Militar • Penas e classificações