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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de Presidente Prudente SP - Médico do Trabalho - 2016 • VUNESP • 2016

A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, quando trata da Segurança e da Medicina do Trabalho, determina a obrigatoriedade da constituição de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, em conformidade com instruções expedidas pelo Ministério do Trabalho, sendo certo que
A
para ser candidato e participar da eleição, é necessário ter alguma filiação sindical.
B
para participar da eleição, o candidato só poderá ser filiado ao sindicato da categoria do estabelecimento.
C
os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados.
D
o mandato dos membros eleitos terá a duração de dois anos.
E
o presidente da CIPA será o candidato mais votado.
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