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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - CRbio - Analista - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122215 Direito Constitucional Meio Ambiente VUNESP CRbio Analista 2017
Sobre a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar que, em regra,
A
o Plano de Manejo Florestal Sustentável deverá atender, dentre outros fundamentos técnicos e científicos, a indeterminação do estoque existente.
B
o detentor do Plano de Manejo Florestal Sustentável encaminhará relatório semestral ao órgão ambiental competente com as informações sobre toda a área de manejo florestal sustentável e a descrição das atividades realizadas.
C
a supressão de florestas e formações sucessoras para uso alternativo do solo deverá acompanhar Plano de Manejo Florestal Sustentável.
D
são obrigadas à reposição florestal as pessoas físicas ou jurídicas que utilizam matéria-prima florestal oriunda de supressão de vegetação nativa ou que detenham autorização para supressão de vegetação nativa.
E
há obrigatoriedade da reposição florestal para aquele que utilize costaneiras, aparas, cavacos ou outros resíduos provenientes da atividade industrial.
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2018
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2018
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
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Imagine que o Vereador X, do Município Z, tenha sido condenado pela prática de crime culposo contra o meio ambient…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
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A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso co…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
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É correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, queVUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente