QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Câmara de Itaquaquecetuba SP - Procurador Jurídico - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122226 Direito Constitucional Meio Ambiente VUNESP Câmara de Itaquaquecetuba SP Procurador Jurídico 2018
Imagine que o Vereador X, do Município Z, tenha sido condenado pela prática de crime culposo contra o meio ambiente, e que, após interposição do competente recurso de apelação, teve sua condenação confirmada por órgão judicial colegiado. Nessa situação hipotética, a partir das regras decorrentes de inelegibilidade e da ficha limpa, é correto afirmar que o Vereador X
A
será considerado inelegível, automaticamente, pois a prática de crime doloso ou culposo contra o meio ambiente é causa de inelegibilidade.
B
somente será considerado inelegível após o trânsito em julgado da decisão condenatória, em atenção ao princípio da presunção de inocência.
C
será considerado inelegível a critério de prudência do Tribunal, no momento da prolação da decisão colegiada.
D
não será considerado inelegível pela prática do crime contra o meio ambiente, pois no caso hipotético, esse fora cometido de forma culposa.
E
não será considerado inelegível, desde que a pena aplicada tenha sido inferior a 2 anos de reclusão, em regime aberto.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2018
Ao assegurar a proteção constitucional ao meio ambiente, a Constituição Federal de 1988VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
Sobre a exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, é correto afirmar q…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
A Constituição Federal estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso co…VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
Em relação ao que estabelece a Constituição Federal sobre o meio ambiente, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente
2017
É correto afirmar que a Constituição Federal dispõe, sobre o meio ambiente, queVUNESP • Direito Constitucional • Meio Ambiente