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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

VUNESP - Polícia Civil BA - Investigador de Polícia - 2018 • VUNESP • 2018

ID 121311 Direito Processual Penal Recursos em Geral VUNESP Polícia Civil BA Investigador de Polícia 2018
O cumprimento de um alvará de soltura clausulado expedido pela autoridade judiciária em sede de habeas corpus significa que
A
o paciente deverá ser imediatamente solto, independentemente de qualquer outra cláusula ou condição.
B
a soltura do paciente apenas poderá ocorrer depois de autorizada pelo juízo que havia determinado a prisão objeto da impetração.
C
somente poderá ocorrer a soltura do paciente se ele aceitar submeter-se a medida cautelar diversa da prisão.
D
o paciente deverá ser solto imediatamente, desde que não haja outro motivo legal para mantê-lo preso.
E
o paciente será solto tão logo haja demonstração da justeza dos motivos alegados na impetração.
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