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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - MPE SP - Oficial de Promotoria - 2016 • VUNESP • 2016

ID 121955 Direito Penal Falsidade Documental VUNESP MPE SP Oficial de Promotoria 2016
A falsificação de cartão de crédito ou débito, nos termos do Código Penal (CP),
A
equipara-se à falsificação de documento particular.
B
equipara-se à falsificação de documento público.
C
é fato atípico.
D
equipara-se à falsificação de selo ou sinal público.
E
é considerada crime apenas se dela decorrer efetivo prejuízo.
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