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Questão pública

Questão de Direito Penal

VUNESP - MPE SP - Oficial de Promotoria - 2016 • VUNESP • 2016

ID 121976 Direito Penal Falsidade Documental VUNESP MPE SP Oficial de Promotoria 2016
Com relação à figura do art. 305 do CP (“supressão de documento”), é correto afirmar que
A
é punida com pena privativa de liberdade, na modalidade detenção, e multa.
B
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “destruir documento”.
C
o crime apenas se configura se o sujeito ativo não pode dispor do documento.
D
a pena é exatamente a mesma, tanto com relação ao documento público como com relação ao documento particular.
E
o tipo penal pune a conduta de “suprimir documento”, mas não a de “ocultar documento”.
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