QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

VUNESP - Tribunal de Justiça nbsp SP - Juiz Substituto - 2018 • VUNESP • 2018

ID 121872 Direito Tributário Administração tributária VUNESP Tribunal de Justiça nbsp SP Juiz Substituto 2018
Com relação à administração tributária, é correto afirmar que
A
a Constituição Federal dispõe que à administração tributária é facultado identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte com a finalidade precípua de assegurar a eficiência da arrecadação.
B
a Constituição Federal dispõe que a atividade de fiscalização será estritamente formal, de modo a assegurar o respeito às garantias do contribuinte.
C
não há dispositivo constitucional expresso a respeito da matéria, integralmente disciplinada pelo Código Tributário Nacional.
D
a Constituição Federal dispõe que à administração tributária é facultado identificar o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte com a finalidade precípua de assegurar o respeito ao caráter de pessoalidade dos impostos e à capacidade econômica do contribuinte.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2020
Sobre os poderes de fiscalização da Administração Tributária, pode-se afirmar corretamente:VUNESP • Direito Tributário • Administração Tributária
2019
Dispõe o Código Tributário Nacional que a lei poderá exigir que a prova da quitação de determinado tributo, quando…VUNESP • Direito Tributário • Administração Tributária
2019
Suponha que o fiscal de rendas do Município responsável pelo procedimento de fiscalização instaurado contra a empr…VUNESP • Direito Tributário • Administração Tributária
2019
Assinale a alternativa que está em consonância com o Código Tributário Nacional acerca da administração tributária.VUNESP • Direito Tributário • Administração Tributária
2018
Segundo o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, entram em vigorVUNESP • Direito Tributário • Administração tributária
2016
O procedimento cautelar fiscal poderá ser instaurado após a constituição do crédito, inclusive no curso da execuçã…VUNESP • Direito Tributário • Administração tributária