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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

VUNESP - Tribunal de Justiça nbsp SP - Juiz Substituto - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122683 Direito Administrativo Bens Públicos VUNESP Tribunal de Justiça nbsp SP Juiz Substituto 2018
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
A
os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título oneroso ou gratuito e, desde que previamente desafetados, podem ser alienados.
B
o uso exclusivo por particular só pode ter por objeto os dominicais e os de uso especial.
C
o uso exclusivo por particular pode ter por objeto os de uso comum, desde que a título oneroso e mediante prévia desafetação.
D
os de uso comum podem ser objeto de uso exclusivo por particular a título gratuito ou oneroso, mas não podem perder o caráter de inalienabilidade.
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