QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

ID 122423 Direito Constitucional Administração Pública VUNESP TJ SP Titular de Serviços Notariais e de Registro 2016
Dos princípios constitucionais do processo penal a seguir enumerados, assinale o que admite que a legislação infraconstitucional estabeleça exceções.
A
Princípio do contraditório.
B
Princípio da publicidade.
C
Princípio da presunção da inocência.
D
Princípio da imunidade à autoacusação.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Policarpo é funcionário público municipal e ocupa o cargo efetivo de engenheiro, sendo responsável pela realização…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
Por meio de uma emenda à Constituição Estadual, foi fixado, como limite único à remuneração dos servidores público…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
A respeito do regime constitucional dos agentes públicos, com base na Constituição Federal, é correto afirmar queVUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, há a possibilidade de a autonomia gerencial, orçamentária…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
A Emenda Constitucional no 19/1998 representa também um dos instrumentos utilizados para a normatização da Reforma…VUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública
2025
De acordo com a Constituição Federal brasileira de 1988, os servidores públicosVUNESP • Direito Constitucional • Administração Pública