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Questão pública

Questão de Direito Civil

VUNESP - TJ SP - Titular de Serviços Notariais e de Registro - 2016 • VUNESP • 2016

A declaração de nulidade do casamento importa
A
a preservação da filiação apenas em relação ao genitor que estiver de boa-fé.
B
a preservação da filiação materna ou paterna, desde que presentes as condições do casamento putativo.
C
a nulidade da filiação, em observância à regra de que atos nulos não se convalescem e não são aptos a produzir atos válidos.
D
a preservação da filiação materna ou paterna, mesmo que ausentes as condições do casamento putativo.
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