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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

VUNESP - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP - Procurador - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122049 Direito do Trabalho Estabilidade VUNESP Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo SP Procurador 2018
De acordo com a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, a empregada gestante
A
tem direito à indenização decorrente da estabilidade, desde que o estado gravídico tenha sido comunicado ao empregador.
B
tem direito à garantia da estabilidade provisória mesmo na hipótese de admissão em contrato por prazo determinado.
C
só pode ser despedida após apuração de falta grave em inquérito judicial, nos termos da lei.
D
pode trabalhar em atividade insalubre ou perigosa, desde que autorizada por médico de sua confiança.
E
tem direito à licença-maternidade de 120 dias, mesmo no caso de aborto não criminoso.
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