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Questão pública

Questão de Direito Processual do Trabalho

VUNESP - Prefeitura de Porto Ferreira SP - Procurador Jurídico - 2017 • VUNESP • 2017

ID 121362 Direito Processual do Trabalho Execução VUNESP Prefeitura de Porto Ferreira SP Procurador Jurídico 2017
Em relação aos atos processuais, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho expressa que
A
sua realização ocorre nos dias úteis, das 6 (seis) às 18 (dezoito) horas.
B
serão públicos, e realizar-se-ão nos dias úteis, das 6 (seis) às 22 (vinte e duas) horas.
C
serão públicos, e realizar-se-ão no horário de atendimento ao público.
D
a penhora poderá realizar-se em domingo ou dia feriado, mediante autorização expressa do juiz ou presidente.
E
a penhora não poderá realizar-se em domingo ou dia feriado.
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No direito processual trabalhista, caberá agravoVUNESP • Direito Processual do Trabalho • Execução
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Garantida a execução ou penhorados os bens, o executado teráVUNESP • Direito Processual do Trabalho • Execução
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