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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP - Analista Previdenciário - 2018 • VUNESP • 2018

ID 122306 Direito Constitucional Administração Pública VUNESP Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP Analista Previdenciário 2018
Sobre a estabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar:
A
são estáveis após dois anos de estágio probatório os servidores nomeados para cargo ou função de provimento efetivo em virtude de concurso público.
B
extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor público será exonerado, se não puder ser adequadamente aproveitado em outro cargo.
C
o servidor público não poderá perder o cargo em decorrência de procedimento de avaliação periódica de desempenho.
D
a avaliação especial de desempenho, realizada por comissão instituída com essa finalidade, é condição para a aquisição de estabilidade.
E
é assegurada aos empregados públicos aprovados em concurso público, após dois anos de efetivo exercício.
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