QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP - Analista de Processos Previdenciários - 2017 • VUNESP • 2017

ID 122101 Direito Constitucional Princípios Gerais da Atividade Econômica VUNESP Instituto de Previdência Social dos Servidores de Barueri SP Analista de Processos Previdenciários 2017
Sobre a desapropriação, a Carta Magna brasileira dispõe que
A
será paga em títulos da dívida pública quando o imóvel for para uso do próprio poder público.
B
a utilidade pública é uma das finalidades que embasam o procedimento de desapropriação.
C
ela será implementada sobre bens imóveis, mas a Constituição veda que recaia sobre bens móveis ou direitos.
D
o pagamento ao proprietário do bem desapropriado será feito imediatamente após o trânsito em julgado da ação de desapropriação.
E
a Constituição Federal veda, expressamente, a desapropriação de bens públicos.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2018
O artigo 1o da Lei X do Estado de São Paulo assegura o pagamento de 50% (cinquenta por cento) do valor efetivament…VUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica
2018
A respeito das Súmulas dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.VUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica
2017
Nos termos do disposto na Constituição Federal quanto à Ordem Econômica e Financeira,VUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica
2017
Sobre a impenhorabilidade dos bens públicos, pode-se afirmar queVUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica
2017
O princípio da função social da propriedadeVUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica
2016
Conforme as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, a apresentação de a…VUNESP • Direito Constitucional • Princípios Gerais da Atividade Econômica