QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

VUNESP - UNICAMP - Procurador de Universidade Assistente - 2018 • VUNESP • 2018

ID 123327 Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade VUNESP UNICAMP Procurador de Universidade Assistente 2018
Considere a hipótese em que o Governador ajuizou uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental perante o Supremo Tribunal Federal, a qual foi julgada improcedente. Todavia, na respectiva sessão de julgamento estavam ausentes três Ministros. Nessa situação, segundo o regime jurídico da ADPF, essa decisão
A
poderá ser objeto de recurso extraordinário.
B
é nula em razão do quorum insuficiente na sessão de julgamento.
C
poderá ser impugnada por meio de reclamação constitucional.
D
poderá ser objeto de ação rescisória.
E
é irrecorrível.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
Considere que o estatuto funcional dos militares contenha regra que impede o gozo de um benefício previsto na Cons…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2025
Considere que a Associação de Servidores do município X propôs mandado de segurança com o objetivo de travar a tra…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à possibilidade de controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil pública, é correto…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), à ação direta de inconstitucionalidad…VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade
2023
Assinale a alternativa que consigna corretamente uma Súmula do Supremo Tribunal Federal.VUNESP • Direito Constitucional • Controle de Constitucionalidade