Questão pública
Questão de Direito da Criança e do Adolescente
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Especialidade Serviço Social - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 124717
Direito da Criança e do Adolescente Adoção
CEBRASPE
MPE CE Especialidade Serviço Social 2025
Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir. Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da família extensa apto a receber a guarda, a autoridade judiciária competente determinará a colocação da criança sob a guarda provisória de vizinhos e(ou) conhecidos, observado o direito à convivência comunitária.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?
Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.