Questão pública
Questão de Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
CESPE/CEBRASPE - DPDF - Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Judiciária - Especialidade: Direito e Legislação - 2022 • CEBRASPE • 2022
ID 194541
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Da Família Substituta
CEBRASPE
Defensoria Pública do Distrito Federal Analista de Apoio à Assistência Judiciária - Área: Judiciária - Especialidade:Direito e Legislação 2022
Texto associado
Texto-base
Acerca das medidas de proteção à criança e ao adolescente, julgue os itens a seguir.
Violados ou ameaçados os direitos da criança e do adolescente, o Conselho Tutelar poderá promover a inclusão em programa de acolhimento familiar ou a colocação em família substituta.
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