Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - MPE CE - Especialidade Engenharia Ambiental - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 124755
Direito Ambiental Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
CEBRASPE
MPE CE Especialidade Engenharia Ambiental 2025
Em relação à educação ambiental, a infrações e crimes contra o meio ambiente e respectivas sanções e penalidades cabíveis, à cota de reserva ambiental, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e ao gerenciamento de recursos hídricos, julgue o item a seguir. Haverá o cancelamento da cota de reserva ambiental sempre que findar o prazo da servidão ambiental, de forma automática, ou por solicitação do proprietário rural.
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