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Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - Polícia Federal - Delegado de Policia Federal - 2025 • CEBRASPE • 2025

A respeito dos crimes contra a honra previstos no Código Penal e dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor previstos na Lei n.º 7.716/1989, julgue o seguinte item, com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores. Consoante jurisprudência do STF, o ato de dirigir a uma pessoa com deficiência ofensas vagas atreladas à deficiência com a qual ela convive constitui o crime de injúria tipificado no Código Penal e viola o bem jurídico da honra subjetiva.
A
Certo
B
Errado
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