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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126008 Direito Processual Penal Lei de Execução Penal LEP CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020
João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe.

Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia
A
deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.
B
somente poderá ser promovido pela mãe de João.
C
poderá ser realizado pelo Ministério Público.
D
poderá ser realizado por Márcio.
E
não é cabível, haja vista a morte de João.
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