Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126440 Direito Penal CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020

João sofreu calúnia, mas veio a falecer dentro do prazo decadencial de seis meses, antes de ajuizar ação contra o ofensor. Ele não tinha filhos e mantinha um relacionamento homoafetivo com Márcio, em união estável reconhecida. João era filho único e tinha como parente próximo sua mãe. Nessa situação hipotética, o ajuizamento de ação pelo crime de calúnia

deverá ser realizado por curador especial, a ser nomeado para essa finalidade.

somente poderá ser promovido pela mãe de João.

poderá ser realizado pelo Ministério Público.

poderá ser realizado por Márcio.

não é cabível, haja vista a morte de João.

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