Questão pública

Questão de Direito Penal

CESPE CEBRASPE - MPE CE - Promotor de Justiça de Entrância Inicial - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126624 Direito Penal CEBRASPE MPE CE Promotor de Justiça de Entrância Inicial 2020

Mário e Tiago estão em regime semiaberto, têm bom comportamento e já cumpriram mais da metade da pena. Mário foi comunicado do falecimento de sua irmã e deseja ir ao funeral dela. Tiago deseja visitar a família e participar do casamento de uma prima. Ambos preenchem os demais requisitos legais para a saída. Nessa situação, deve-se

permitir a saída temporária, sem escolta, de ambos os condenados.

permitir a saída, com escolta, de ambos os condenados

permitir a saída, sem escolta, de Mário; e a saída temporária, com escolta, de Tiago

permitir a saída, com escolta, de Mário; e a saída temporária, sem escolta, de Tiago

negar a ambos os condenados os pedidos, porque não cabe autorização de saída nas hipóteses indicadas.

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