Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE CEBRASPE - TJ PA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 127391 Direito Eleitoral CEBRASPE TJ PA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2020

A aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade

segue critérios rígidos, podendo ser considerado analfabeto o candidato que possuir capacidade mínima de escrita e leitura

segue critérios rígidos, exigindo-se domínio pleno da leitura e da escrita

pode ser realizada coletivamente em audiência pública

pode ser realizada, no caso de candidato com deficiência visual adquirida, mediante declaração de escolaridade feita a próprio punho pelo candidato e firmada na presença de servidor da justiça eleitoral.

exige alfabetização em braille no caso de candidato com deficiência visual adquirida.

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