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Questão pública

Questão de Direito Eleitoral

CESPE/CEBRASPE - MPE AM - Promotor de Justiça Substituto - 2023 • CEBRASPE • 2023

ID 192473 Direito Eleitoral Atribuições CEBRASPE Ministério Público do Amazonas Promotor de Justiça Substituto 2023
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
A
Partidos políticos, candidatos, veículos de imprensa ou cidadãos podem formular consulta ao MPE para esclarecer dúvidas sobre como proceder no período eleitoral.
B
Os membros do MPE não se submetem à vedação de filiação partidária, independentemente do prazo de desincompatibilização.
C
A atuação do MPE perante o TSE é de competência do promotor eleitoral.
D
O cargo de procurador-geral eleitoral é exercido pelo procurador-geral da República.
E
O membro do MPE atua durante todo o processo eleitoral, exceto na fase de diplomação dos candidatos eleitos.
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2022
O promotor de justiça eleitoral exerce as funções de Ministério Público Federal peranteCEBRASPE • Direito Eleitoral • Atribuições
2023
Quanto à atuação de membro do Ministério Público Estadual em matéria eleitoral, é correto afirmar queAOCP • Direito Eleitoral • Atribuições