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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

CESPE CEBRASPE - TJ PA - JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO - 2020 • CEBRASPE • 2020

ID 126621 Direito Administrativo Bens Públicos em Espécie CEBRASPE TJ PA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO 2020
As terras devolutas são
A
terras de propriedade da União que não têm afetação específica e que, portanto, são consideradas disponíveis
B
terras públicas que estão afetadas a um uso público, mas que ainda não foram arrecadadas por ações discriminatórias
C
terras públicas ou privadas localizadas em faixas de fronteira, reservas indígenas ou terrenos de marinha.
D
terras públicas ou privadas consideradas indispensáveis à defesa de fronteira e à preservação ambiental.
E
terras públicas não incorporadas a patrimônio particular e que não estejam afetadas a qualquer uso público.
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2023
Os bens dominicais incluem I as terras dos silvícolas. II as escolas públicas em uso. III as terras devolutas. IV…CEBRASPE • Direito Administrativo • Bens públicos em espécie
2024
Assinale a alternativa que apresenta exemplos corretos de bem dominical do Estado.IBFC • Direito Administrativo • Bens públicos em espécie